Vista aérea da região de Palmas
Edu Fortes/ Prefeitura de Palmas
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, será celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. Desde 2023, o dia passou a ser feriado nacional. A data reforça a importância de valorizar a cultura negra e refletir sobre os direitos da população afrodescendente no Brasil.
Muitos serviços terão alteração e trabalhadores do serviço público vão folgar por quatro dias. Veja abaixo como fica o funcionamento do comércio em geral e das repartições públicas durante o feriado.
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Serviço Público
O governo do Tocantins decretou ponto facultativo na sexta-feira (21), dando aos servidores da administração quatro dias de folga, contando com o fim de semana. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (13). A determinação não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que não podem ser interrompidos.
Os servidores da Prefeitura de Palmas também terão descanso prolongado, após decreto determinar ponto facultativo no dia 21 de novembro. A medida, publicada na sexta-feira (14), é válida para os órgãos e repartições que não prestam serviços essenciais.
Os setores essenciais, como saúde, limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e os conselhos tutelares funcionarão normalmente, em regime de plantão, para atender situações de urgência.
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Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. O atendimento retornará na sexta-feira (21).
Como orientação, a Febraban informa que compensações bancárias, incluindo TED, também não são efetivadas nos feriados. Somente transações por Pix. Os boletos de cobrança e contas de consumo, como água, energia, telefone, entre outros, que tenham vencimento no feriado, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte.
Para tributos e impostos, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multas.
Comércio em geral
De acordo com a convenção coletiva 2024/2026 da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), será permitido o funcionamento do comércio em geral, conforme a 26ª cláusula. Os empregadores têm a obrigação de pagar horas extras após o período normal de trabalho.
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Shoppings
Quem pretende ‘dar uma voltinha’ ou fazer compras em um dos shoppings da capital, durante o feriado, deve ficar atento ao horário de funcionamento.
No Capim Dourado Shopping, as lojas e quiosques abrem das 14h às 20h, enquanto a praça de alimentação funciona das 11h às 20h. A lavanderia atenderá das 6h à meia-noite, e o cinema seguirá sua programação normal.
Já no Palmas Shopping, as lojas e quiosques funcionarão das 11h às 17h. A praça de alimentação estará aberta das 10h às 22h.
Supermercados
Os supermercados devem funcionar em horário normal neste feriado.
Quartetto – ficará aberto das 6h30 às 22h, com exceção da unidade no shopping que funciona das 7h às 22h.
Atacadão – as unidades próximas ao Parque Cesamar e da rodoviária irão funcionar das 7h às 22h.
Assaí Atacadista – funcionará das 7h às 22h.
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Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Vilma Nascimento.
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